Cintra De Oliveira Tavares, Natalia and Batista Berner, Vanessa (2020) FLUXOS MIGRATÓRIOS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA E A URGÊNCIA POR UMA CIDADANIA DIASPÓRICA. Revista de Direito Brasileira, 23 (9). (doi:10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2019.v23i9.4604).
Abstract
Partindo da concepção de democracia agonística, proposta por Chantal Mouffe, este artigo pretende correlacionar os conceitos de democracia e cidadania, na perspectiva dialética balibariana, a fim de pensar como os fluxos migratórios contemporâneos podem ser pensados não só como movimentos sociais, como entende Sandro Mezzadra, mas também como movimentos insurrecionais, na concepção de Balibar. Partido de tais perspectivas, as migrações poderiam ser pensadas, portanto, enquanto um fenômeno de grande potencial democratizante das sociedades atuais, capazes de tensionar as concepções hodiernas de cidadania e Estado nacional, os quais são incapazes de incorporar as existências migrantes. A fim de pensar em um tipo de existência cidadã capaz de questionar as fronteiras internas e externas dos Estados nacionais, este trabalho conclui que as migrações invocam um tipo de cidadania que se irá denominar diaspórica, pensada principalmente por Michel Laguerre, um tipo de cidadania transnacional, capaz de movimentar a democracia e transformar as bases nas quais a soberania e o Estado nação se encontram fortalecidos.
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